O Primeiro-Ministro anunciou com pompa a construção de 133 mil novas habitações públicas, apresentadas como resposta firme à crise da moradia. À primeira vista, parece um gesto corajoso, mas, na prática, esta medida pouco resolve. Pior: pode até agravar a sensação de injustiça social entre os portugueses que há anos trabalham, pagam impostos e, ainda assim, não conseguem garantir um teto digno.
O problema não está apenas na falta de casas.
É inegável que Portugal sofre com um défice habitacional histórico. Porém, desde 2020, a explosão no preço das rendas não pode ser dissociada da pressão migratória sem precedentes. Entraram no país centenas de milhares de imigrantes, muitos em situação irregular, criando uma procura insustentável num mercado que já era limitado.
A lei da oferta e da procura é implacável: se o número de pessoas à procura de casa cresce de forma descontrolada, os preços disparam. Foi isso que aconteceu.
Quem realmente vai morar nestas 133 mil casas?
Os critérios de acesso às habitações públicas são socioeconómicos, não têm em conta nacionalidade ou tempo de contribuição no país. Ou seja: qualquer residente, mesmo em vias de legalização, pode candidatar-se.
Resultado previsível: uma fatia significativa destas casas será atribuída a imigrantes, que, por estarem em situação de maior vulnerabilidade económica, encaixam mais facilmente nos requisitos do Estado.
E assim, enquanto os portugueses de classe média, esmagados pelo custo da renda, continuam fora do radar, os recém-chegados ocupam o espaço que deveria servir primeiro aos nacionais.
Um balde furado
O Governo pode anunciar 133 mil casas, 200 mil ou 300 mil. Se não travar a entrada descontrolada de pessoas sem critérios, a crise habitacional continuará. É como despejar água num balde furado: por mais que se encha, continuará a vazar.
O que seria necessário
1. Combater a imigração ilegal com medidas firmes e eficazes.
2. Criar critérios de prioridade que beneficiem primeiro cidadãos portugueses e residentes de longa duração.
3. Investir em políticas que permitam aos jovens portugueses sair de casa dos pais sem terem de sacrificar metade do salário em renda.
Só assim o país pode voltar a equilibrar a balança entre oferta e procura.
Conclusão
O discurso político fala em “inclusão” e “responsabilidade social”, mas a realidade do mercado habitacional mostra o contrário: enquanto não se enfrentar de frente a questão da imigração descontrolada, qualquer nova política habitacional será apenas um paliativo.
A crise da habitação não é apenas uma questão de betão e tijolos. É, antes de tudo, uma questão de soberania e de justiça social para com os portugueses que aqui vivem, trabalham e sustentam o país há décadas.
Sem comentários:
Enviar um comentário