O caso que choca Évora e indigna todo o país: um estrangeiro de 19 anos, apontado pela mãe da vítima como o autor da violação de uma adolescente de 14 anos, foi detido pela Polícia Judiciária no Aeroporto de Lisboa quando se preparava para deixar Portugal. A detenção ocorreu num momento que, para qualquer cidadão comum, não deixa dúvidas: o suspeito estava a tentar fugir.
Mas, num ato que simboliza o fosso entre a perceção da sociedade e as decisões da justiça, o juiz de instrução criminal decidiu libertá-lo, aplicando apenas medidas de coação como a entrega do passaporte, apresentações diárias na esquadra e proibição de contato com a vítima.
Do ponto de vista legal, o tribunal invoca a “presunção de inocência” e a necessidade de evitar a prisão preventiva como primeira medida, reservando-a apenas para casos em que não haja alternativas menos gravosas. Contudo, do ponto de vista social e moral, a tentativa de saída do país após a acusação de um crime sexual grave contra menor soa a confissão tácita e eleva o risco de fuga a níveis intoleráveis.
O resultado desta decisão judicial vai muito além deste processo: envia uma mensagem de fragilidade e permissividade do sistema, mina a confiança da população e amplifica o trauma da vítima, que agora sabe que o homem que, segundo a sua mãe, arruinou a sua inocência, circula livremente nas mesmas ruas.
Num país que já enfrenta sérias críticas sobre a proteção de menores e a morosidade da justiça, este caso é mais um golpe na credibilidade institucional. E confirma uma realidade desconfortável: em Portugal, mesmo após tentar abandonar o território, um suspeito de violação de menor pode voltar para casa, enquanto a vítima e sua família continuam a viver aprisionadas pelo medo.
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